TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) E RECURSOS REPETITIVOS – TEORIA E PRÁTICA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: sexta-feira das 18h ás 22h – sábado das 08h30 às 13h30 Dias 05; 06; 12 e 13/julho
Data de início: 05/07/2019
Data de término: 13/07/2019
Investimento: R$ 250,00 (em duas parcelas de R$ 125,00 no cartão de crédito)
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso.
1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.bauru.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o bauru@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, nome do curso desejado.
A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento,
bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.
PROFESSOR:
Fabio Resende Leal
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino). Pós-graduado (lato sensu), mestre e doutorando em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Atualmente, é Professor Adjunto da UNIP (Campus de Bauru = graduação em Direito) e da UNIP Interativa (pós-graduação em Direito), professor convidado do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, bem como Coordenador da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor do livro "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (Curitiba: Juruá, 2011). Advogado, é sócio e administrador de Leal & Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.
Aula I (05/07) – Precedentes judiciais: teoria geral
Apresentação e introdução - Breve escorço histórico – Conceitos -Precedente, jurisprudência e súmula - Ratio decidendi, tese jurídica e obiter dictum - Compatibilidade, distinguishing e overruling - Vinculação e transcendência
Aula II (06/07) – Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Obstáculos e limitações - Acesso à justiça - Regimentos Internos do STF e STJ - Jurisprudência defensiva
Aula III (12/07) – Recursos especial e extraordinário: primeira parte
Procedimentos - Recurso especial individualmente considerado - Recursos especiais repetitivos - Peculiaridades do recurso extraordinário e repercussão geral
Aula IV (13/07) – Recursos especial e extraordinário: segunda parte
Agravo em recurso especial ou extraordinário - Agravo interno - Embargos de divergência - Apresentação e análise de peças processuais - Conclusão
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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