3892 - COMBATE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA : OPERAÇÃO PENTE FINO. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO.
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: sexta-feira das 18h ás 22h – sábado das 08h30 às 13h30 Dias 22 e 23/02; 15; 16; 29 e 30/03
Data de início: 22/02/2019
Data de término: 30/03/2019
Investimento: R$ 350,00 (em duas parcelas de R$ 175,00 no cartão de crédito)
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso.
1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.bauru.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o bauru@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, nome do curso desejado.
A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento,
bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.
PROFESSORES: IVANI CONTINI BRAMANTE Desembargadora do Tribunal do Trabalho da Segunda Região; Doutorado e Mestrado pela PUC São Paulo/2004; Professora Titular da Faculdade de direito de São Bernardo do Campo; Especialista pela OIT – Organização Internacional do Trabalho; Coordenadora Curso de Direito Sindical/ESA – SP; Coordenadora Pós Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário/ESA – Bauru; Membro da Associação Latino Americana de Direito do Trabalho
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA Advogado, Professor, Mestrando em Direito pela Uninove, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Aula 1 – Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria por Idade. Conceito. Requisitos. Alteração legislativa. Eficácia. Estatuto do Idoso. Pensão por Morte. Conceito. Requisitos. Auxílio-Reclusão. Conceito. Requisitos.
Aula 2 – Seguro-Desemprego. Conceito. Requisitos. Hipóteses de cabimento. Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho. Conceito. Requisitos. Caracterização. Auxílio-Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional. Requisitos. Caracterização. A Saúde e a Assistência Social. Proteção à Maternidade e à Família. Noções gerais. Requisitos. Casuística.
Aula 3 – As Normas Previdenciárias e seus Efeitos no Contrato de Trabalho. Limbo jurídico previdenciário .Reformas Previdenciárias. Plano de Custeio. A Regra da Contrapartida. Relação Jurídica de Custeio e a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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