4050 - Cálculos Previdenciários no RGPS – Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: sexta-feira das 18h ás 22h – sábado das 08h30 às 13h30 Dias 12; 13; 19 e 20/julho
Data de início: 12/07/2019
Data de término: 20/07/2019
Investimento: R$ 250,00 (em duas parcelas de R$ 125,00 no cartão de crédito)
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso.
1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.bauru.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o bauru@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, nome do curso desejado.
A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento,
bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.
PROFESSOR: Sergio Geromes - Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática - Editora LTR.
Aula 12/07 e 13/07
Abertura
Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;
Salário de contribuição (SC):
Teto mínimo e máximo;
Cálculo do Salário-de-Benefício;
Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição;
Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI dos Benefícios Previdenciários de:
Aposentadoria Por invalidez;
Aposentadoria Por idade;
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Especial;
Auxílio-Doença;
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Reclusão;
Pensão Por Morte;
Salário-Família; e
Salário-Maternidade.
Tema:Revisões de Fato Identificadas pala Carta de Concessão
Introdução sobre Revisões;
Inclusão/Alteração/Elevação de Tempo de Contribuição e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício;
Inclusão/Alteração/Majoração de Salários de Contribuição e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício
Aula 19/07 e 20/07
Tempo de contribuição e período em gozo de benefício e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício;
A influência do Auxílio Acidente no cálculo das aposentadorias e pensão por morte;
Evolução da Renda Mensal Inicial; e
Atividades Concomitantes – Fórmula de cálculo e Teses Revisionais.
Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil;
Execução Provisória;
Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados);
Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos;
Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC;
Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa; Histórico de Indexadores;
O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF;
Honorários de Sucumbência na fase de conhecimento e cumprimento de sentença;
Base de cálculo dos honorários;
Execução e o Benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso do processo;
Elaboração de Planilha de Cálculo; e Precatórios e Correção Monetária.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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