8753 - PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: Diurno
Data de início: 01/04/2023
Data de término: 01/04/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito pr
óximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 06 HORAS
Data da Aula: 01de abril
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
CLIQUE ABAIXO
Conteúdo Programático
Aula 1 – 01/04: - Introdução: conjuntura do sistema criminal brasileiro contemporâneo e o manejo do recurso especial.
- Por que tantos param na apelação?
- Compreendo qual o sentido e razão de ser do recurso especial e o elaborando a partir de tais prem
issas.
- Hipóteses de cabimento das alíneas do art. 105, III da Constituição Federal.
- Dinâmica processual até o recurso especial.
- Prazo e regularidade formal.
- Pressupostos extrínsecos e intrínsecos.
- Impugnação de todos os fundamentos do acórdão recorrido.
- Manejo de embargos de declaração para fins de prequestionamento e embargos infringentes.
- Jurisprudência defensiva e os múltiplos filtros de admissibilidade.
- O cotejo analítico quando da interposição do recurso fundamentado em dissídio jurisprudencial.
- Agravo em recurso especial e agravo regimental.
- Distinguishing e overruling em matéria penal no âmbito de recurso especial.
- Atualização jurisprudencial.
- Tópicos de estratégia e redação em matéria de recurso especial.
DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger - Advogado. Doutor em Direito penal (USP), Doutor em Governança Global (USAL – Espanha), Mestre em Direito (USP), Bacharel em Direito e em Filosofia (USP), Professor de Pós-graduação (Mackenzie) e da ESA/OAB-SP, Coordenador de Pós em Performance Advocatícia da Escola Superior de Direito (ESD)
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.