8356 - INVENTÁRIO e PARTILHA: QUESTÕES PRÁTICAS
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: 21 e 22 de outubro
Data de início: 21/10/2022
Data de término: 22/10/2022
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 21 e 22 de outubro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 8h às 12h
Inscrições até 18 de outubro.
Investimento: R$ 120,00 à vista ou em até 2x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Data: 21 de Outubro de 2022
1.1. Abertura do Inventário x Abertura Sucessão
1.2. Inventário Judicial e Extrajudicial
1.3. Resolução 35 do CNJ. Provimento 100 CNJ
1.4. Possibilidade de Inventário com testamento válido.
1.5. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
1.6. Escritura declaratória de nomeação de inventariante;
1.7. Ritos processuais – Inventário Judicial
1.8. Arrolamento Sumário e Comum
Data: 22 de Outubro de 2022
2.1. Inventário pelo rito solene (tradicional);
2.2. Fases do inventário pelo rito solene;
2.3- Legitimidade para requerer a abertura do inventário;
2.4. Inventariante: nomeação e remoção;
2.5. Primeiras declarações (relação de bens e documentos necessários);
2.6. Últimas declarações;
2.7. Cessão de Direitos hereditários;
2.8. Inventário cumulativo.
2.8. Partilha com sucessão legítima e disposições testamentárias - amigável e judicial – exemplos práticos;
2.9. Sobrepartilha e Sonegados.
DOCENTE:
SUELI DE PIERI
Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Civil pela UNIMEP. Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional e da PUC Poços de Caldas/MG. Membro do IBDFAM/SP e Associada Titular do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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