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8356 - INVENTÁRIO e PARTILHA: QUESTÕES PRÁTICAS





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: 21 e 22 de outubro
Data de início: 21/10/2022
Data de término: 22/10/2022

 

MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. 

Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

Carga Horária: 08 HORAS

Data das Aulas: 21 e 22 de outubro

Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 8h às 12h

Inscrições até 18 de outubro. 

 

Investimento: R$ 120,00 à vista ou em até 2x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático 

Data: 21 de Outubro de 2022

1.1. Abertura do Inventário x Abertura Sucessão

1.2. Inventário Judicial e Extrajudicial

1.3. Resolução 35 do CNJ. Provimento 100 CNJ

1.4. Possibilidade de Inventário com testamento válido.

1.5. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

1.6. Escritura declaratória de nomeação de inventariante;

1.7. Ritos processuais – Inventário Judicial

1.8. Arrolamento Sumário e Comum

 

Data: 22 de Outubro de 2022

 

2.1. Inventário pelo rito solene (tradicional);  

2.2. Fases do inventário pelo rito solene;

2.3- Legitimidade para requerer a abertura do inventário;

2.4. Inventariante: nomeação e remoção;

2.5. Primeiras declarações (relação de bens e documentos necessários);

2.6. Últimas declarações;

2.7. Cessão de Direitos hereditários;

2.8. Inventário cumulativo.

2.8. Partilha com sucessão legítima e disposições testamentárias - amigável e judicial – exemplos práticos;

2.9. Sobrepartilha e Sonegados.

DOCENTE:

 

SUELI  DE  PIERI

Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Civil pela UNIMEP. Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional e da PUC Poços de Caldas/MG. Membro do IBDFAM/SP e Associada Titular do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

 

Valor do
investimento

R$120,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

Pagamento Presencial

À vista R$120,00

Na condição de Pagamento Presencial: o pagamento deverá ser feito por depósito, transferência bancária ou PIX - Banco Sicredi Ag. 3022 - c/c: 70655-8 (chave PIX CNPJ: 43.419.613/0240-02) ***necessário o envio o comprovante de depósito através do e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br ou whatsApp 14-99803-3636, para identificação do pagamento e baixa no sistema.

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Para mais informações:
BAURU
Coordenador Regional: SÉRGIO LUIZ RIBEIRO - 12ª REGIÃO
Presidente: MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Coordenador do Núcleo: TAIS NADER MARTA
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 30/30 - Cep. 17012-202 - Bauru - SP
Telefone: (14)3227-3636
Email: bauru@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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