6740 - LGPD – Conceitos, Práticas e Perspectivas

O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

Datas das aulas: 26 à 30 de abril

Duração do Curso: 15 horas

Quantidade de vagas: 60

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

A 4ª Revolução Industrial e a Sociedade da Informação. Direito à Privacidade e Evolução Histórica. GDPR. Introdução. Legislação aplicada. Fundamentos. Conceitos relevantes. Princípios da LGPD.

Aula 2 – 27/04: Dr. Mauricio Augusto de Souza Ruiz

Aplicação territorial. Bases legais de Tratamento. Dados sensíveis. Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes. Anonimização. Compartilhamento de Dados com Terceiros.

Aula 3 – 28/04: Dra. Natália Marques Abramides

Direitos dos Titulares. Agentes de tratamento. Tratamento pelo Poder Público. Encarregado (DPO). Responsabilidades da lei (controlador, operador, Poder Público). Responsabilidade Civil. Contratos envolvendo compartilhamento de dados Pessoais.

Aula 4 – 29/04: Dr. Leonardo Goés de almeida

Transferência internacional. Incidentes de Segurança. ANPD. Sanções. Litígios e Ações Judiciais

Aula 5 – 30/04: Dr. Dimas Siloé Tafelli

Boas Práticas de Governança. Implementação Prática do Plano de Adequação como Ferramenta de Mitigação de Riscos e Compliance. Soluções de Segurança de Proteção de Dados Pessoais

DOCENTES:

Dr. Bruno Prado Guedes: Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2011) e Especialização em Direito Processual Civil. É Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de São Paulo, Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB de Bauru - 21ª Subseção da Seccional de São Paulo, e sócio proprietário do escritório Guedes de Azevedo Advocacia. Tem experiência na área de Direito e Processo do Trabalho, Cível e Condominial.

Dr. Mauricio Augusto de Souza Ruiz: Regularmente matriculado no Doutorado em Mídia e Tecnologia, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp de Bauru. Mestre em Mídia e Tecnologia, pela Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp de Bauru. Graduado e Bacharel em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Advogado e sócio-proprietário do escritório Ruiz Advogados & Associados, com experiência e atuação nas áreas de Direito Civil,Direito Processual Civil, Direito Digital, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Digital da 21ª Subsecção - Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor nas áreas de Direito, Ética, e Inovação. Vice Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru - COMTI.

Dra. Natália Marques Abramides: Mestra em Direito e Desenvolvimento, subárea Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2007), e em Comunicação Social - habilitação em Jornalismo, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2007). Sócia proprietária do escritório Brasil e Abramides Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 21ª Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), para o triênio 2019/2021 Site: http://www.brasileabramides.com.br

Dr. Leonardo Goés de almeida: Advogado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor e Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Santo Antônio da Platina (Universidade Brasil). Professor visitante em cursos de pós-graduação. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Possui habilitação plena em Informática pelo CTI - UNESP.

Dr. Dimas Siloé Tafelli: Tem mais de 12 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Civil e Tributário, atuando na área consultiva e contenciosa, inclusive em sustentações orais nos Tribunais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, Bauru (SP), no ano de 2006. Mestre em Ciências Aplicadas pela USP - Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Educação Executiva em Direito Digital pelo INSPER. Atua como Advogado junto ao Freitas Martinho Advogados desde 2009.