6405 - PRÁTICA EM INVENTÁRIO E PARTILHA - com ênfase na concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
Data de início: 18/11/2020
Data de término: 30/11/2020
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020
Duração do Curso: 12 horas
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Data: 18 de novembro de 2020
Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
1.1- Abertura da Sucessão
1.2- Ordem de Vocação Hereditária
1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.
1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro
1.5. Importância de um planejamento sucessório
1.5. Exemplos práticos
Data: 23 de novembro de 2020
Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.
2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos
2.2. Aceitação e renúncia da herança
2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC
2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum
2.4. - Prazo para abertura do procedimento de inventário
2.4.1. - Foro competente e prazo;
2.5. Sucessão anômala
Data: 25 de novembro de 2020
Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.
3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
3.2.- Resolução 35 do CNJ
3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo
3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.
3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
Data: 30 de novembro de 2020
Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial
5.3- Inventário pelo rito solene - tradicional (arts 610 e 655 NCPC);
5.4- Fases do inventário pelo rito solene;
5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário
5.6. Inventariante: nomeação e remoção;
5.7- Últimas declarações;
5.8 Partilha amigável e judicial;
5.9. Sobrepartilha
DOCENTE
SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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