6253 - Contratos Empresariais

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Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

Datas das aulas: 10/09, 15/09, 17/09, 22/09, 24/09, 29/09, 01/10, 06/10, 08/10, 13/10 e 15/10/2020 

Duração do Curso: 33 horas

Quantidade de vagas: 70

Horário: das 19h às 22h - (terças e quintas -  feiras )

Investimento: R$ 350,00 avista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

O curso busca analisar as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários.

Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência dos contratos empresariais.

O objetivo do curso será capacitar o aluno no trato com os contratos empresariais e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.

Conteúdo Programático 

1.  Contratos Empresariais – Noções Gerais

Aula 10/09/2020 = Dr. Wagner Armani - 3 horas

• Conceito de contratos.
• Contratos e empresa.
• Principais cláusula contratuais.
• Pensando na análise e elaboração de contratos.

2. Teria Geral do Contratos Empresariais.

Aula  2 – 15/09/2020 = Dr. Pablo Santos - 3 horas

• Formação dos contratos empresariais
• Vida dos contratos empresariais
• Interpretação dos contratos empresarias
• Extinção dos contratos empresariais

3. Duty to mitigate the loss e Inadimplemento eficiente do contrato

Aula 3. – 17/09/2020 = Dr. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. - 3 horas

• Conceito
• Fundamentos
• Elementos
• Incorporação e aplicação no Direito brasileiro

4. Contratos com o Poder Público

Aula 4.  22/09/2020: Dr. Rodrigo Eduardo Ferreira - 3horas

• Regime jurídico de direito público x regime jurídico de direito privado
• Contratos do poder público regidos pelo direito privado
• Contratos do poder público regidos pelo direito público
• Regras específicas de direito público dos contratos administrativos
• Origem dos contratos: licitações, concessão, permissão e parcerias público-privadas
• Riscos contratuais: Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa
• O Compliance e o agente privado

5. Contratos de Colaboração empresarial

Aula 5: 24/09/2020 - Dr. Wagner Armani – 3 horas

• Contratos de colaboração
• Prestação de serviços
• Comissão
• Concessão Comercial

6. Alienação Fiduciária.

Aula 6. 29/09/2020: Dr. Geraldo Fonseca – 3 horas

• Conceitos gerais
• O contrato de AF
• AF de bem imóveis
•  AF de bens móveis
• O descumprimento e as consequências
• Execução da garantia imobiliária
• Execução da garantia mobiliária
• Impactos da recuperação judicial na alienação fiduciária

7. Contratos de Colaboração empresarial

Aula 7: 01/10/2020 - Dr. Bruno Yohan – 3 horas

• Contratos de colaboração
• Compra e venda mercantil
• Fornecimento
• Representação comercial

8. Contratos e o crédito

Aula 8. 06/10/2020 - Dr. Diogo Jovetta - 3 horas

• Crédito
• Exigibilidade do crédito
• Título de crédito e contratos

9. Contratos de Colaboração empresarial - Franquia

Aula 9.: 08/10/2020 – Marlon Tomazette – 3 horas

o   Franquia

o   Conceito

o   COF

o   Contrato de franquia

10. Contratos de engenharia

Aula 10. 13/10/2020 - Dr. Diogo Jovetta - 3 horas

• Contratos de engenharia
• Empreitada
• Turn Key

11. Contrato de Locação de Imóveis para fins não-residenciais

Aula 11. 15/10/2020 - Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr.– 3 horas

• Conceito de locação não-residencial
• Abrangência e base legal
• Tutela jurídica da propriedade nas locações não-residenciais (venda do imóvel locado, direito “ao ponto”, dentre outros temas)
• O direito à renovação compulsória do contrato
• Prorrogação e denúncia
• Cláusulas estratégicas
• As garantias na locação não-residencial
• Aspectos práticos da análise e elaboração do instrumento do contrato estudado

CALABRIA. Marco Antonio. Representação Comercial no Mercosul. Editora Alinea. 2009. 

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

FORGIONI, Paula Andrea. Contrato empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015

______. Contrato de Distribuição. 2ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2008.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro. São Paulo: Verbatim, 2015.

MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. Curitiba: Juruá, 2020.

MARTINS, Ives Gandra da Silva, A economia e a Constituição Federal. in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 60/2013, Abr. 2013.

_______. A Natureza Jurídica das Locações Comerciais dos "Shopping Centes". In: PINTO, Roberto Wilson Renault; OLIVEIRA, Fernando Albino de (Coords.). “Shopping Centers”: questões jurídicas: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1991.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

ROCHA, João Luiz Coelho da. Representação comercial e distribuição comercial: importância dos traços distintivos. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, nº 101, p. 114-118.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. "O regime o contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial. Indenizações cabíveis na extinção da relação contratual". Revista dos Tribunais, ano 93, v. 825, julho de 2004.

______________. Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 790, p. 11-44, ago, 2001.

______________. Do contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 812, p. 22-40, jun. 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Contratos. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Bruno Yohan Souza Gomes. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp).  Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.

Diogo Cressoni Jovetta - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor de Direito Comercial e Direito Econômico. Advogado. 

Geraldo Fonseca. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador Regional da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Professor de Direito Processual Civil e Direito Comercial da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio, UFMT. Professor nos cursos da AASP, da AGU e da ESA de MS, MT, SC e SP. Advogado.

Gilberto Carlos Maistro Jr. Mestre (UNIMES) e Doutorando (FADISP) em Direito. Membro efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.Professor Titular na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Faculdade de Direito de Sorocaba. Advogado.

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Pós-doutorando pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics" na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

Marlon Tomazette. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Pablo Francisco dos Santos. Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Procurador do Estado de São Paulo.

Rodrigo Eduardo Ferreira . Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Extensão Universitária em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Universidade São Francisco. Advogado.