11802 - DIREITO SOCIETÁRIO: PLANEJAMENTO, GESTÃO OPERAÇÕES E CONFLITOS – ENFOQUE NAS SOCIEDADES LIMITADAS

MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. 

Carga Horária: 18 HORAS

Datas das Aulas: 09, 10, 11, 16, 17 e 18 de junho

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 370,00 à vista ou parcelado no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

                  Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:

https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 04/06/2025

ou até o preenchimento das vagas. 

Conteúdo Programático:

Aula 1: 09/06/25 - 19h: Planejamento societário. Sociedades Simples e Empresárias. Elaboração do Ato constitutivo. Tipos societários. Acordo de sócios.

Aula 2: 10/06/25 – 19h:  Gestão Societária. Deliberações sociais. Administração. Governança corporativa. Compliance. Papel do Advogado na gestão societária.

Aula 3: 11/06/25 – 19h: Operações societárias. Alienação e doação de quotas. Valuation. Trespasse de estabelecimento. Cisão. Incorporação.

Aula 4 – 16/06/25 –19h: Dissolução parcial. Morte. Divórcio. Incapacidade superveniente. Exclusão judicial. Exclusão Extrajudicial. Retirada. Recesso.

Aula 5 – 17/06/25 –19h: Conflitos societários. Ação de dissolução parcial, CPC. Apuração e liquidação de haveres. Balanço de determinação. Arbitragem. Dissolução total. Liquidação. Pedidos de falência e recuperação judicial.

Aula 6 – 18/06/25 –19h: Oficina Prática. Técnicas de elaboração do ato constitutivo, acordo de sócios, códigos de governança corporativa e compliance.

Advogado sócio do escritório Freitas Martinho Advogados, atuando na área de Direito Empresarial; - Mestrando em Direito, com área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino; - Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo, em 2.017; - Pós-graduado em Direito Civil pela FADISP, São Paulo, em 2.009; - Professor do curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru - Professor do curso de Direito da UNIESP - IESB Bauru

Dimas Siloé Tafelli

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, Bauru (SP), no ano de 2006. Mestre em Ciências Aplicadas pela USP - Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Educação Executiva em Direito Digital pelo INSPER

Thiago Munaro Garcia

Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Professor da disciplina de direito empresarial da ITE/Bauru e da Universidade Paulista - UNIP, campus Bauru. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de direito empresarial e direito processual civil. Advogado. Vice-Presidente da 21º Subseção da OAB - Bauru.