10658 - Fraude bancária e Responsabilidade Civil do Fornecedor
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: Noturno e Diurno
Data de início: 08/11/2024
Data de término: 09/11/2024
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 9 HORAS
Datas das Aulas: 08 e 09 de novembro
Horário: Sexta das 18h às 22h e sábado das 8h às 13h
Investimento: R$ 190,00 à vista ou parcelado no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático:
Aula 1
Tema: Fraudes bancárias
Conteúdo: Histórico. Conceito. Espécies. Tipos de fraude bancária. Regulamentação do PIX. Combate às fraudes.
Tema: Contrato eletrônico e assinatura eletrônica.
Conteúdo: O contrato eletrônico: forma e prova. A assinatura eletrônica: regulamentação. As regras do BACEN e o compliance bancário.
Aula 2
Prof.
Tema: A responsabilidade civil da Instituição Financeira.
Conteúdo: Conceitos gerais. Dano patrimonial, dano moral, difusos e coletivos. Defeito e vício de serviço. O entendimento do STJ.
Tema: Defeito e vício no Código de Defesa do Consumidor: a jurisprudência brasileira em relação às Instituições Financeiras.
Conteúdo: Defeito e vício no CDC. Excludentes de responsabilidade e Riscos de desenvolvimento. Novas tecnologias e seus impactos nas relações de consumo. Análise de julgados no STJ
DOCENTE: Dra. Roberta Densa
Advogada em São Paulo. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Professora universitária e autora de obras e artigos jurídicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.