8760 - Curso de Execução Penal
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: 14 e 15 de abril de 2023
Data de início: 14/04/2023
Data de término: 15/04/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 14 e 15 de abril
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h
Investimento: R$ 170,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
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Conteúdo Programático
Aula 1 – 14/04/2023: I. Do objeto e da aplicação da lei de execução penal; II.
Do condenado e do internado; III. Dos órgãos da execução penal; IV. Dos
estabelecimentos penais;
Aula 2 – 15/04/2023: V. Da execução das penas em espécie; VI. Da
execução das medidas de segurança; VII. Dos incidentes de execução; VIII.
Do procedimento judicial.
DOCENTE:
Jamil Chaim Alves
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária - Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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