8758 - APOSENTADORIA ESPECIAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Noturno
Data de início: 16/05/2023
Data de término: 22/05/2023
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 16 e 22 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
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Conteúdo Programático
ópicos que serão estudados:
1. Breve histórico sobre a aposentadoria especial;
2. Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros. Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99.
3. Agentes Insalubres, Periculosos e Penosos.
4. Conversões de tempo no RGPS
5. Extemporaneidade do laudo
6. Permanência e nocividade.
7. Datas limites dos agentes nocivos.
8. Prova da atividade especial. PPP e LTCAT
9. Teses e Jurisprudências atuais.
10. Análise de formulários de insalubridade reais
11. EPI´s
DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993).Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito - EPD; do Centro Educacional Renato Saraiva - CERS, Escola Brasileira de Direito - EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-PORTO ALEGRE, Instituto Conect de Direito Social - ICDS Connect, Escola da Magistratura Federal - ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 6ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro "Aposentadoria Especial. Dissecando PPP", 2ª Edição, pela Editora Lujur. Autora do livro: " Aposentadoria Especial no Brasil - Evolução, Regime Jurídico e Reformas", 1ª Edição pela Editora Alteridade. Coautora do livro " Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social - do Planejamento Previdenciário à execução do Direito" ,1ª Edição ,Editora Lujur .Coautora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. ", Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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