8567 - REVISÃO DA VIDA TODA E CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIARIA

MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. 

Carga Horária: 08 HORAS

Data das Aulas: 10 e 11 de março

Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

Investimento: R$ 200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático

Aula 1 - Data: 10 de março

TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.

Aula 2 - Data: 11 de março

TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Introdução sobre Revisões;

- Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de - - - Benefício e Renda Mensal Inicial);

- Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);

- O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;

- Conceito;

- Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);

- A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;

- Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;

- Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;

- A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);

- A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);

- Apresentação dos fundamentos da Tese;

- Documentos necessários para a distribuição da Ação; e

- Detalhes práticos.

DOCENTE: Ederson Ricardo Teixeira

Advogado especializado em direito do trabalho pela FMU, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP – POORDEM em Campinas /SP, Ribeirão Preto /SP e Goiânia / GO-  Faculdade Baiana – Salvador / Bahia, INFOC – Instituto Nacional de Formação Continuada e Instituto IMADEC - Ensino Jurídico.