7943 - PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

CURSO HÍBRIDO

Carga Horária: 49 HORAS

Data das Aulas: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de junho de 2022 e 01, 02, 15, 16, 22 e 23 de julho de 2022

Horário: Sexta feira das 19h às 22h Sábado das 8h às 12h

 

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Conteúdo Programático 

Aula 1. 03/06/22 – Prof. Me Thiago Munaro Garcia

 

1.  O papel do advogado – Uma vida dedicada aos conflitos

a.  Sem advogado não se faz Justiça

b. Constituição

c. CPC

d.  Ética

e.  As prerrogativas

f.  O modelo constitucional de processo: boa-fé, cooperação e outros princípios

g. As três faces do processo

2. O atendimento ao cliente

a. Como o cliente chega até você?

b.  A primeira consulta

c. Passando segurança ao cliente

d.  A postura e a disponibilidade do advogado

e.  O cliente como parceiro para o êxito na demanda

f.   Entrevista com o cliente

g.  Análise das condições da ação: interesse e legitimidade

h. Pesquisa de pressupostos processuais negativos

i. Solicitação de documentos

j. Termo de sigilo e confidencialidade

k. O zelo e a devolução dos documentos

3.  A contratação

a.  A definição dos honorários

b. Honorários contratuais

c. Honorários de êxito

d. Honorários sucumbenciais

e. O contrato de prestação de serviços

f.  O esclarecimento do que seja obrigação de meio

g. A procuração

h.  A renúncia ao mandato

i.  A prestação de contas

 

Aula 2 – 04/06/22 – Prof. Me Thiago Munaro Garcia

 

4.  A importância da prova documental

a.  O conceito de prova matadora

b. Documentos indispensáveis à propositura da ação

c. Produção de provas documentais

d. A força probante dos documentos

e.  Ata Notarial

f.  Documento em língua estrangeira

g. Consequências jurídicas da boa produção de prova documental

5.  Ação de produção antecipada da prova

a. Necessidade e cabimento

b.  Procedimento

c.  A formulação do pedido

d. Tutelas de urgência na produção antecipada de prova

6.  A pesquisa de direito material

a. Investigação acerca de prescrição e decadência

b. Protesto para interrupção de prescrição

c. Definição das normas aplicáveis ao caso

d. Pesquisa acerca de normas regulatórias

e. Hipóteses de estudo e pesquisa de doutrina

 

Aula 3 – 10/06/22 – Prof. Me Thiago Munaro Garcia

 

7.  A importância dos precedentes – pesquisa de jurisprudência

a.  O sistema de precedentes inaugurado pelo NCPC

b. A importância das Súmulas do STF, STJ e Tribunais de Justiça

c.  A fixação de teses jurídicas pelos Tribunais Superiores

d. Eficiência na pesquisa de jurisprudência

e. A importância da jurisprudência do Tribunal local

8. A definição da estratégia processual – tipos de ação e de tutelas jurisdicionais

a. Conciliação e mediação prévias

b. A transação e celebração do acordo extrajudicial

c. Redigindo um bom acordo

d. Cláusulas obrigatórias do acordo extrajudicial

e. Pedido de homologação do acordo extrajudicial

f.  Procedimentos administrativos e cartoriais

g.  Reconhecendo e definindo a melhor estratégia processual

h.  Ações de conhecimento, execução e pedidos cautelares

i.   Ações condenatórias, constitutivas e meramente declaratórias

j.  Ações mandamentais

k. Definição do procedimento: os procedimentos comuns, especiais e especiais previstos em legislação extravagantes

l. Juizados Especiais: cíveis, federais e da Fazenda Pública

m.  A jurisdição voluntária

n. A tutela específica e a tutela inibitória

 

 

Aula 4 - 11/06/22 – Prof. Me Thiago Munaro Garcia

 

9.   A formatação e apresentação das peças processuais

a. Apresentando-se ao julgador

b. A forma é tão importante quanto o conteúdo

c. Logo, fonte e espaçamento

d.  Citações e destaques

10. Técnicas de argumentação e persuasão do juiz

a.  Transformando conhecimento em argumento

b. O encadeamento lógico de ideias

c. Verificação das hipóteses que possibilitam citações doutrinárias

d. Métodos para utilização da jurisprudência em seu favor

e. A importância do argumento objetivo

f. A precisa indicação da prova documental juntada aos autos

 

Aula 5 – 17/06/22 – Prof. Dr. Fabio Resende Leal

 

11. A petição inicial

a. Definição do juízo competente

b. Definição das partes: legitimidade e interesse

c. Capacidade processual: representação, assistência, representação de pessoas jurídicas

d.  Análise sobre cabimento e ou/necessidade de litisconsórcio

e. Qualificação das partes: técnicas para localização de endereços

f.  A dissertação dos fatos e dos fundamentos jurídicos do pedido

g. O início da argumentação para fins de presquestionamento

h. Capítulos da petição inicial

i.  O pedido de condenação em custas e honorários processuais

j. Análise sobre possível intervenção do MP

k. O pedido de gratuidade processual

l.  O requerimento de provas

m. Opção do autor pela realização, ou não, da audiência de conciliação e mediação

n. O pedido de citação do réu

o. Pedido de segredo de justiça

p. A definição do valor da causa

q. A instrução da petição inicial

r. O pagamento e comprovação das custas processuais

s. A distribuição

 

Aula 6 –18/06/22 - Prof. Dr. Fabio Resende Leal

 

12.  Os pedidos de tutelas provisórias

a. Considerações gerais sobre tutelas provisórias

b.  Tutela de evidência em petição inicial

c.  Regras gerais sobre as tutelas de urgência

d. Tutela cautelar: típicas e atípicas

e. Tutela antecipada

f. Medidas de eficácia das tutelas provisórias: técnicas coercitivas e sub-rogatórias

13. Requerimento de tutelas de urgência antecedentes

a. O pedido

b. Procedimento

c. Estabilização da tutela antecipada

14. O juízo de admissibilidade da petição inicial

a. Juízo positivo

b. Juízo neutro

c. Juízo negativo: Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido

d. Recurso de apelação em face da inadmissibilidade da petição inicial

e. Juízo de retratação

15.  Arguição de Impedimento ou Suspeição do Juiz

a. Hipóteses de cabimento

b. Procedimento

c. Eficácia e suspensão do processo

d. Impedimento e suspeição de auxiliares da justiça

16. Problemas com a citação do réu

a. Procedimento de localização do réu

b. Tipos de citação

c. Intimações

d. Cartas

e. Cooperação internacional

 

Aula 07 – 24/06/2022 - - Prof. Dr. Fabio Resende Leal

 

17. Audiência de conciliação e mediação

a. Comparecimento

b. Penalidades

c. Dinâmica

d. Transação

e. Celebração de acordo judicial

f.  Regras para o acordo judicial

g. Previsão de consequências jurídicas para a quebra do acordo

h.  Pedido de suspensão do processo

i.  Extinção do processo com resolução de mérito

18.  Análise prática dos atos processuais

a. Tempo e lugar dos atos processuais

b. Contagem de prazos

c. Regras específicas ou diferenciadas para a contagem de prazos

d. Preclusão

19.  Defesa do Réu: Contestação

a. Contagem do prazo para a contestação

b. Preliminares de contestação

c. Impugnação ao valor da causa

d.  Impugnação à concessão de justiça gratuita

e. Alegação de prescrição ou decadência

f.  Questões prejudiciais

g. Princípio da eventualidade

h. Ônus da impugnação especificada dos fatos

i.  Defesas de mérito: fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor

j.   Manifestação específica sobre as provas produzidas pelo autor junto à petição inicial

k.  Requerimento de provas

l.  Tutelas de urgência em contestação

m. Pedidos em contestação

n. Honorários e custas

 

Aula 08 – 25/06/22 - Prof. Dr. Fabio Resende Leal

 

20. Verificação de hipóteses de cabimento de intervenção de terceiros

a. Assistência

b. Denunciação da lide

c. Chamamento ao processo

d. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

21. Breve análise das nulidades dos atos processuais

22. Defesa do Réu: Reconvenção

a. Verificação do cabimento

b. Formulação do pedido

c. Procedimento

d. Tutelas de urgência em reconvenção

e.  Produção de provas

f.  Não apresentou reconvenção? Ações autônomas

 

Aula 09 – 01/07/2022 -Prof. Me. Thiago Munaro Garcia

 

23.  Perda de prazo para a contestação

a.  Matérias de ordem pública

b.  Produção de provas

24.  A réplica

a. Estrutura da peça

b. Tutela de evidência possível em réplica

c. O ataque às preliminares de contestação

d. O ataque às demais defesas indiretas

e.  O ataque às defesas de mérito

f.  O combate às provas produzidas em contestação

g.  A verificação da necessidade de produção ou indicação de outras provas

h. Outras providências

25. Lidando com a responsabilidade processual de partes e procuradores: litigância de má-fé e outras penalidades

26.  O saneamento do processo

a.  Verificação de revelia e seus efeitos

b. Hipóteses de julgamento conforme o estado do processo

c. Julgamento antecipado do mérito

d. Julgamento antecipado parcial do mérito

e.  Fixação dos pontos controvertidos da demanda

f.  Especificação de provas a serem produzidas

g.  Distribuição do ônus da prova: possibilidade de inversão

h.  Possibilidade do estabelecimento de negócio jurídico processual

i.   Hipóteses de suspensão do processo

 

Aula 10 – 02/07/2022 – Prof. Caio Augusto Silva dos Santos

 

27.  Lidando com as provas

a.  Aspectos gerais da produção de prova

b.  Indícios, presunções e regras de experiência

c. Provas típicas e atípicas

d.  Vedação à prova ilícita

e. Prova emprestada

f.   Preclusão para o juiz em matéria de prova

g. A produção de prova documental

h.   Prova documental superveniente

i.  Exibição de documento ou coisa

j.   Ata notarial

k.  Documentos eletrônicos

l.   Arguição de falsidade de documento

 

AULA 11 – 15/07/2022 - Prof. Caio Augusto Silva dos Santos

 

a. Depoimento pessoal das partes

b.  Confissão

c.  Prova testemunhal: admissibilidade

d.  Produção da prova testemunhal

e.  Sabendo indicar a testemunha certa

f.  Juntada de rol e intimação das testemunhas

g.   Substituição de testemunha

h. Prova pericial

i.  Indicação de quesitos e assistentes técnicos

j.  Manifestação sobre os laudos técnicos

k.  Inspeção Judicial

 

AULA 12 – 16/07/2022 - Prof. Caio Augusto Silva dos Santos

 

28.  Técnicas para a audiência de instrução e julgamento

a.  Apresentação à audiência e postura do advogado

b. Tentativa de conciliação das partes

c.  Esclarecimentos periciais: perguntas importantes

d.  Depoimento pessoal do autor

e.  Depoimento pessoal do réu

f. Inquirição das testemunhas

g.  Contradita de testemunhas

h. Técnicas para a inquirição das testemunhas

i. Protesto em audiência

j. Requerimento para que conste em ata

k.  Debates orais

l.  A ata da audiência

29.   As alegações finais por memoriais

a. Estrutura da peça

b.  A construção do argumento sob a prova produzida

c.  A análise detalhada e pormenorizada de todos os fatos que importam ao julgamento da demanda

            

AULA 13 – 22/07/22 – prof. me. Celia cristina martinho

 

30. A análise da sentença

a.   A vedação de decisão-surpresa

b.  Sentença definitiva ou terminativa

c.  Verificação de seus requisitos

d.   Análise de elementos que justificam a oposição de embargos de declaração: omissão, obscuridade, contradição e erro material

e.  Análise sobre a correta observação do princípio da congruência

f.    Análise sobre a fundamentação do julgado

g.  Cerceamento de defesa

h.  Vícios ou ausência de fundamentação

i.   Verificação do acertamento na fixação de honorários advocatícios e distribuição do ônus pelo pagamento das custas processuais

31. Embargos de Declaração

a.  Recurso de fundamentação vinculada

b. Estrutura da peça

c.  Embargos para fins de prequestionamento

d. Possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração

e.  Embargos protelatórios

f.  Consequências jurídicas da inadmissão dos embargos de declaração

 

AULA 14 – 23/07/2022 – Prof. CELIA CRISTINA MARTINO

 

Eficácia da sentença (0h30)

a. Sentenças declaratórias, constitutivas, condenatórias, mandamentais e executivas lato sensu

b. Julgamento de ações com pedidos de tutela específica

c. Sentença e emissão de declaração de vontade

33. Hipoteca Judiciária

34. Remessa Necessária

35. Extinção do processo

36. Coisa julgada

a.  Coisa julgada formal e material

b. Eficácia da coisa julgada

Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada

 

DOCENTES:

Me. Thiago Munaro Garcia

Dr. Fabio Resende Leal

Me. Caio Augusto Silva Santos

Me. Celia Cristina Martinho