7389 - INICIAÇÃO À PRÁTICA NO DIREITO DAS SUCESSÕES

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Datas das aulas: 03; 08; 10; 17; 22 e 24 de novembro de 2021

Duração do Curso: 18 horas

Quantidade de vagas: 70

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 300,00 avista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Tema: 1- Sucessão Legítima  

1.1 Introdução ao Direito Sucessório;

1.2 Abertura da Sucessão;

1.3. Ordem de Vocação Hereditária;

1.4. Herdeiros Necessários;

1.5. Herdeiros Colaterais;

1.6. Cônjuge e Companheiro;

1.7. Direito de Representação;

1.8. Exemplos práticos;

Data: 08 de novembro de 2021

Aula 2: Sucessão do cônjuge e companheiro na sucessão legítima.

2.1. Concorrência sucessória do cônjuge e companheiro;

2.2. Influência do regime de bens na concorrência sucessória;

2.3. Concorrência com os descendentes comuns, exclusivos e filiação híbrida;

2.4. Concorrência com os ascendentes;

2.5. Inexistência de ascendentes e descendentes;

2.6. Exemplos práticos;

Data: 10 de novembro de 2021

Aula 3: Direito Real de habitação, aceitação, renúncia da herança, excluídos da sucessão e sucessão anômala.

3.1. Direito Real de Habitação na sucessão do cônjuge e do companheiro;

3.2. Aceitação e Renúncia;

3.3. Indignidade e deserdação;

3.4. Hipóteses de sucessão anômala;

3.5. Exemplos práticos;

Data: 17 de novembro de 2021

Aula 4: Inventário pelo rito de Arrolamento e Extrajudicial.

4.1. Abertura de Inventário pelo rito de arrolamento sumário e rito de arrolamento comum;

4.2. Documentos necessários;

4.3. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial (Lei 11.441/07);

4.4. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento;

4.5. Exemplo prático com modelo de petição;

4.6. Procedimento do inventário com testamento válido;

Data: 22 de novembro de 2021

Aula 5: Inventário judicial. Rito Solene. Documentos necessários. Petição Abertura de Inventário. Primeiras Declarações.

5.1. Inventário Judicial. Rito Solene;

5.2. Documentos necessários;

5.3. Petição abertura inventário rito solene;

5.4. Nomeação de Inventariante;

5.5. Primeiras declarações;

5.6. Plano de Partilha amigável;

Data: 24 de novembro de 2021

Aula 6:  Inventário cumulativo no NCPC. Sonegados. Sobrepartilha. Imposto “Causa-mortis” 

6.1. Inventário Cumulativo no NCPC;

6.2. Sonegados;

6.3. Sobrepartilha;

6.4. Imposto “causa mortis”. (ITMCD);

DOCENTE:

SUELI  DE  PIERI

Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e Grupo Atame/Cuiabá. Membro do IBDFAM/SP