7014 - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E OS REFLEXOS DO NCPC- (Lei 13.105/2015)

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Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

Datas das aulas: 07; 09; 14; 16; 21 e 23 de junho

Duração do Curso: 18 horas

Quantidade de vagas: 70

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 300,00 avista ou em até 6x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Profª Ms. Sueli de Pieri

Tema :Regime de Bens no casamento e união estável

1.1-  Regime de Bens no atual Código Civil

1.2-  Pacto Antenupcial

1.3-  Alteração do  Regime de Bens.

1.4-  Requisitos. Efeitos. Precedentes.

Data: 09/06

Profª Sueli de Pieri

Tema :A dissolução do casamento e o impacto do NCPC

2.1- As espécies de dissoluções.

       2.2- A Emenda Constitucional nº 66/2010.

       2.3- O Divórcio e a separação no NCPC

2.4-  Partilha no divórcio e os tributos decorrentes

Data: 14/06

Profª Sueli de Pieri

Tema :União Estável e o impacto do NCPC

3.1-Leis 8.971/94 e 9.278/96. Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal. Código Civil

3.2-Requisitos para sua configuração. 

3.3-Efeitos pessoais e patrimoniais.

3.4-Dkissolução da União Estável Judicial e Extrajudicial.

3.5.Contrato de convivência. Efeitos do Regime de bens..

Data: 16/06

Profª. Alexsandra Manoel Garcia

Aula: 4- Ações de Família no NCPC: visão geral do procedimento

4.1-  Regras gerais

4.2-  Alcance e Exceções

4.3-  Ações Contenciosas

4.4-  Princípio consensualista        

4.5-  Procedimento de Jurisdição Voluntária

4.6-  Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito Civil

Data: 21/06

Profª. Alexsandra Manoel Garcia

Tema : Filiação e Autoridade Parental

6.1. Aspectos gerais das ações de filiação
6.2. Paternidade socioafetiva

6.3. Multiparentalidade.
6.4. Autoridade Parental, guarda e regime de convivência

6.5. Regime de convivência entre os avós
6.6. Alienação Parental

Data: 23/06

Tema :Alimentos. Execução de alimentos

Profª. Alexsandra Manoel Garcia

5.1-Alimentos. Espécie. gravídicos e transitórios

5.2-Alimentos gravídicos e transitórios.

5.3. Alimentos avoengos.

5.4. Alimentos em favor do idoso.

5.5. Ações de Alimentos.  Revisional. Exoneratória.

5.6- As alterações decorrentes do  NCPC

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessario acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado proximo ao curso, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat de cada aula. 

DOCENTES:

SUELI  DE  PIERI

Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e Grupo Atame/Cuiabá. Membro do IBDFAM/SP

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba – FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito – ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale – SP;  MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale – SP; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; Associada Apoiadora do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP; Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP