6921 - REGIME DE BENS NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL E OS REFLEXOS NA SUCESSÃO: Aspectos práticos
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: 15/05/2021 e 22/05/2021
Data de início: 15/05/2021
Data de término: 22/05/2021
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 15 e 22/05/2021
Duração do Curso: 08 horas
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 08h30 às 12h30
Investimento: R$ 120,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Data: 15/05/2021
Aula 1. Casamento e União Estável
1.1. Efeitos patrimoniais
1.2. Pacto Antenupcial. Aspectos práticos
1.3. Contrato Convivência .Aspectos práticos
1.4. Regimes comunitários:
1.5. Comunhão parcial de bens;
1.6. Comunhão Universal de bens
1.7. Aspectos Práticos
1.8. Regime Separação Convencional de Bens
1.9 Regime Participação Final nos Aquestos
1.10.Regime Separação Obrigatória Bens e a Súmula 377 STF
Data: 22/05/2021
Aula 2. Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária e a concorrência sucessória do cônjuge e companheiro
2.1.Sucessão Legítima e a Ordem de vocação hereditária
2.2.Concorrência sucessória do cônjuge e companheiro
2.3. Sucessão do Companheiro após a decisão do Recurso Extraordinário (878.694/2017)
2.4. Influência do regime de bens na concorrência sucessória;
2.5. Concorrência sucessória do cônjuge ou companheiro com os descendentes comuns, exclusivos e filiação híbrida. Exemplos práticos;
2.6. Concorrência do cônjuge e companheiro com os ascendentes. Exemplos práticos.
DOCENTE
SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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