6611 - O TESTAMENTO COMO FERRAMENTA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS PRÁTICOS

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Datas das aulas: 01; 03; 08 e 10/02/2021 

Duração do Curso: 12 horas

Quantidade de vagas: 60

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático 

Data: 01/02/2021   

1. Sucessão Testamentária x  doação “inter vivos”

1.2. Instrumentos do Planejamento Sucessório;

1.3. Limitações ao planejamento sucessório;

1.4. Ordem de vocação hereditária;

1.5. Exemplos práticos de cálculo da porção disponível do testador, com ou sem filhos e no estado civil de casados ou convivente, considerando cada regime de bens;

1.6.  Doação “inter vivos”:

1.6.1. Doação como adiantamento de legítima;

1.6.2. Doação da quota disponível;

1.6.3. Cláusulas Restritivas. Usufruto;

1.6.4. Exemplos práticos.

Data: 03/02/2021

2. Testamento como instrumento do planejamento sucessório:

2.1. Características do testamento;

2.2. Capacidade para Testar e suceder por testamento;

2.3. Herdeiros testamentários. Legatários. Testamenteiro.

2.4. Formas ordinárias de testamento, requisitos e formalidades:

2.4.1.Testamento Público;

2.4.2. Testamento Cerrado;

2.4.3. Testamento Particular e em circunstâncias excepcionais;

2.5.  Disposições Testamentárias;

2.5.1. Elaboração, na prática, de disposições testamentárias.

Data: 08/02/2021

3.  Legados. Substituição Testamentária. Direito de Acrescer. Justa Causa Testamentária.

Deserdação. Procedimento Cumprimento e Registro de Testamento.

3.2. Exemplos práticos de disposições testamentárias;

3.3. Justa causa testamentária;

3.4. Deserdação;

3.5. Redução das disposições testamentárias.

Data: 10/02/2021

^{4. Procedimento de Cumprimento e registro de testamento;}

4.1. Procedimento de inventário e partilha para cumprimento das disposições testamentárias: Judicial e Extrajudicial com testamento válido.

4.2. Exemplos práticos;

DOCENTE

SUELI  DE  PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições.   Membro do IBDFAM/SP