6500 - PRÁTICA PENAL E EM EXECUÇÃO PENAL

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Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

Datas das aulas: 02; 03; 07; 09 e 10/12/2020 

Duração do Curso: 15 horas

Quantidade de vagas: 60

Horário: das 19h às 22h 

Investimento: R$ 220,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático 

Aula 1:

1.1 - Introdução. Advocacia e teleologia: por uma atuação focada em performance

1.2 – Gestão Estratégica de carreira, cliente, mídia e processo.

1.3 – Notas sobre oratória. Técnicas de júri e sustentação oral.

1.4 – Notas sobre escrita. O uso da legislação, doutrina, jurisprudência. A concisão como forma de persuasão.

Aula 2:

2.1 – Tópicos de atualização e prática conforme a Lei Anticrime (13.964/2019).

2.2 – Tópicos de atualização e prática conforme a Lei de Abuso de Autoridade. (13.869/2019).

Aula 3:

3.1 – Execução penal: um prelúdio indispensável quanto ao presente e futuro desse campo da Advocacia.

3.2 – O olhar estratégico do Advogado que atua em Execução penal: análise de oportunidade, gestão de cliente, marketing e ética.

3.3 – Incidentes em Execução

3.3.1 - Da apuração de faltas disciplinares

3.4 – Benefícios em Execução

Aula 4:

4.1 – Execução Criminal: Aspectos práticos

4.2 – Análise jurisprudencial e teses úteis à Advocacia em Execução penal

4.3 – Inovações específicas à Execução penal com o advento da Lei Anticrime (13.964/2019).

4.4 – Do agravo em execução e do habeas corpus em sede de Execução

Aula 5 (Encerramento):

5.1 - O Princípio da Eficiência e as Funções Oficialmente Declaradas da Pena Criminal

5.2 – Um panorama do sistema carcerário na visão de um Magistrado na Execução criminal.

DOCENTES

Dr. Rodrigo Fuziger - Advogado. Doutor em Direito penal (USP), Doutor em Governança Global (USAL – Espanha), Mestre em Direito (USP), Bacharel em Direito e em Filosofia (USP), Professor de Pós-graduação (Mackenzie) e da ESA/OAB-SP, Coordenador de Pós em Performance Advocatícia da Escola Superior de Direito (ESD)

Dr. Patrick Cacicedo - Defensor Público (DPE-SP). Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito penal (USP). Coordenador do Departamento de Sistema Prisional do IBCCRIM.

Dr. Edílson Casagrande - Advogado. Especialista em Direito Público. Professor de cursos de extensão e prática. Ex-diretor adjunto de estabelecimento penitenciário. Idealizador do Projeto “Execução penal na prática”.

Dr. João Marcos Buch - Juiz de Direito (TJ-SC) da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC. Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI). Especialista em Criminologia e Política Criminal (UFPR).