6486 - PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA - com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro (II Turma)
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 08/12/2020 à 17/12/2020
Data de início: 08/12/2020
Data de término: 17/12/2020
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Duvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 08; 10; 15 e 17/12/2020
Duração do Curso: 12 horas
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Data: 08 de dezembro de 2020
Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
1.1- Abertura da Sucessão
1.2- Ordem de Vocação Hereditária
1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.
1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro
1.5. Importância de um planejamento sucessório
1.5. Exemplos práticos
Data: 10 de dezembro de 2020
Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.
2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos
2.2. Aceitação e renúncia da herança
2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC
2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum
2.4. - Prazo para abertura do procedimento de inventário
2.4.1. - Foro competente e prazo;
2.5. Sucessão anômala
Data: 15 de dezembro de 2020
Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.
3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
3.2.- Resolução 35 do CNJ
3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo
3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.
3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
Data: 17 de dezembro de 2020
Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial
5.3- Inventário pelo rito solene - tradicional (arts 610 e 655 NCPC);
5.4- Fases do inventário pelo rito solene;
5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário
5.6. Inventariante: nomeação e remoção;
5.7- Últimas declarações;
5.8 Partilha amigável e judicial;
5.9. Sobrepartilha
DOCENTE
SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.