4347 - TUTELA PROVISÓRIA, ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDENCIAIS CONTROVERTIDOS
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: dias 18; 25 de setembro 02 e 09 de outubro
Data de início: 18/09/2019
Data de término: 09/10/2019
MOACYR CARAM JUNIOR - Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número 79.247.
*Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie de São Paulo (2000).
*Doutorado em Direito das Relações Sociais e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP/2007).
*Atua como docente há 27 anos no ensino de Direito - graduação e pós-graduação - nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.
*Professor convidado da Universidade Estadual de Ciências Humanas e Jurídicas de Guadalajara/México.
*Professor convidado da Universidade Gran Colômbia da cidade de Armênia/Colômbia.
*Professor convidado das Universidades Autónomo e Central de Santiago/Chile *Atua como advogado em escritório de advocacia nas seguintes áreas: Direito Civil, Processual Civil, Administrativo e Direito do Trabalho.*Autor de livros jurídicos: "O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa" (Juarez de Oliveira); "Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana" (Millennium), entre outras obras.
Aula 1 –18/09/19: Aspectos Gerais acerca da TUTELA PROVISÓRIA em cotejamento com as Ações Cautelares do CPC revogado. Classificação, Requisitos, Princípios e Características.
Aula 2 – 25/09/19: Tutelas de Urgência e Tutela Antecipatória, aspectos legais e jurisprudenciais, petições com pleitos liminares, fungibilizações, cauções, audiência de Justificação Prévia e tramitações.
Aula 3 – 02/10/19: Tutelas de Evidência, aspectos legais e jurisprudenciais,
petições com pleitos liminares, fungibilizações, cauções, audiência de justificação prévia e tramitações.
Aula 4 – 09/10/19: Revisão e Debates sobre o Programa Lecionado e Avaliação Final.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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