10145 - ESG (Governança e Compliance) e o Direito do Trabalho – uma nova perspectiva para a Advocacia trabalhista
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Noturno
Data de início: 20/05/2024
Data de término: 28/05/2024
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 16 HORAS
Datas das Aulas: 20, 21, 27 e 28 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 360,00 à vista ou parcelado no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático
Dia 20/05/2024 (segunda-feira) – 18h às 22h – O cenário atual da Advocacia tradicional (contenciosa), suas perspectivas e desafios. A assessoria jurídica em Gestão de Pessoas como uma “nova” área de atuação. ESG: elementos fundantes (Governança Corporativa, Jurídica e compliance) e sua relação/interface com o Direito.
Dia 21/05/2024 (terça-feira) – 18h às 22h – Aspectos prático-contratuais da relação entre Advogado e as organizações (clientes). A relação entre Administração, ESG e o Direito do Trabalho.
Dia 27/05/2024 (segunda-feira) – 18h às 22h - Aplicação prática do ESG no momento da contratação do trabalhador (processo de recrutamento e seleção), e, durante o desenvolvimento da relação de trabalho.
Dia 28/05/2024 (terça-feira) – 18h às 22h - Aplicação prática do ESG durante o desenvolvimento da relação de trabalho, e, na extinção do contrato de trabalho (e no pós-contrato).
DOCENTE: Prof. Fernando Batistuzo Gurgel Martins, Presidente da Comissão de ESG (Governança, Compliance e Integridade) da OAB de Presidente Prudente(SP), Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Assessor e Consultor Juridico especializado em ESG. Advogado contencioso na área trabalhista. Investigador Corporativo Compliance. Educador Corporativo especializado em treinamento e desenvolvimento. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásido de Toledo de Presidente Prudente (Toledo Prudente) (1997). Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito do Trabalho da graduação da Toledo Prudente há 14 anos, Professor visitante em inúmeros cursos de pós-graduação e em inúmeros cursos da ESA/SP;. Autor de artigos e livros sobre ESG e sobre o Direito do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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