4386 - TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) E RECURSOS REPETITIVOS – TEORIA E PRÁTICA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: dias 04, 05, 11 e 12 de Novembro
Data de início: 04/11/2019
Data de término: 12/11/2019
PROFESSOR:
Dr. Fabio Resende Leal
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino). Pós-graduado (lato sensu), mestre e doutorando em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Atualmente, é Professor Adjunto da UNIP (Campus de Bauru = graduação em Direito) e da UNIP Interativa (pós-graduação em Direito), professor convidado do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, bem como Coordenador da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor do livro "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (Curitiba: Juruá, 2011). Advogado, é sócio e administrador de Leal & Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.
Aula I (04/11) – Precedentes judiciais: teoria geral
Apresentação e introdução - Breve escorço histórico – Conceitos -Precedente, jurisprudência e súmula - Ratio decidendi, tese jurídica e obiter dictum - Compatibilidade, distinguishing e overruling - Vinculação e transcendência
Aula II (05/11) – Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Obstáculos e limitações - Acesso à justiça - Regimentos Internos do STF e STJ - Jurisprudência defensiva
Aula III (11/11) – Recursos especial e extraordinário: primeira parte
Procedimentos - Recurso especial individualmente considerado - Recursos especiais repetitivos - Peculiaridades do recurso extraordinário e repercussão geral
Aula IV (12/11) – Recursos especial e extraordinário: segunda parte
Agravo em recurso especial ou extraordinário - Agravo interno - Embargos de divergência - Apresentação e análise de peças processuais - Conclusão
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.