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4386 - TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) E RECURSOS REPETITIVOS – TEORIA E PRÁTICA





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.

PROFESSOR:

Dr. Fabio Resende Leal

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino). Pós-graduado (lato sensu), mestre e doutorando em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Atualmente, é Professor Adjunto da UNIP (Campus de Bauru = graduação em Direito) e da UNIP Interativa (pós-graduação em Direito), professor convidado do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, bem como Coordenador da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor do livro "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (Curitiba: Juruá, 2011). Advogado, é sócio e administrador de Leal & Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.

 

Aula I (04/11) – Precedentes judiciais: teoria geral

Apresentação e introdução - Breve escorço histórico – Conceitos -Precedente, jurisprudência e súmula - Ratio decidendi, tese jurídica e obiter dictum - Compatibilidade, distinguishing e overruling - Vinculação e transcendência

 

Aula II (05/11) – Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

 

Obstáculos e limitações - Acesso à justiça -  Regimentos Internos do STF e STJ - Jurisprudência defensiva

 

Aula III (11/11) – Recursos especial e extraordinário: primeira parte

Procedimentos - Recurso especial individualmente considerado - Recursos especiais repetitivos - Peculiaridades do recurso extraordinário e repercussão geral

 

Aula IV (12/11) – Recursos especial e extraordinário: segunda parte

Agravo em recurso especial ou extraordinário - Agravo interno - Embargos de divergência - Apresentação e análise de peças processuais - Conclusão

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