4372 - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E OS REFLEXOS DO NCPC- (Lei 13.105/2015)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Dias 14;16;21;23;28 e 29 de Outubro
Data de início: 14/10/2019
Data de término: 29/10/2019
Data: 14 de outubro de 2019
Profª Ms. Sueli de Pieri
Tema 1:Casamento e Regime de Bens
-
Regime de Bens.
-
Comunhão parcial.
-
Comunhão Universal de Bens
-
Participação Final nos Aquestos
-
Separação obrigatória de bens
-
Separação Convencional de Bens
1.2- Pacto Antenupcial e Pacto Pós Nupcial
1.3- Alteração do Regime de Bens.
Data: 16 de outubro de 2019
Profª Sueli de Pieri
Tema 2:A dissolução do casamento e o impacto do NCPC
2.1- As espécies de dissoluções.
2.2- A Emenda Constitucional nº 66/2010.
2.3- O Divórcio e a separação no NCPC
4. 2.3.1- Procedimento das Ações de Família NCPC.
2.4- A responsabilidade Civil no rompimento do casamento.
2.5- Danos morais e materiais
Data: 21 de outubro de 2019
Profª Ms. Taís Nader Marta
Tema 3: O novo procedimento da Curatela
3.1.- Novo regime das capacidades.
3.2. Alterações das pela Lei. 13.146/2015. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
3.3. Compatibilização entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Processo Civil.
Data: 23 de outubro de 2019
Profª Ms. Sueli de Pieri
Tema 4:União Estável e o impacto do NCPC
4.1-Leis 8.971/94 e 9.278/96. Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal. Código Civil
4.2-Requisitos para sua configuração. (incluindo a união homoafetiva)
4.3-Dissolução da União Estável.
4.4 Regime de bens aplicados na união estável.
4.5.Contrato de convivência.
4.6.Reflexos sucessórios decorrentes da equiparação da União Estável e do Casamento.
Data: 28 de outubro de 2019
Profª Dr. Heros Martins
Tema 5:Alimentos. Execução de alimentos
5.1-Alimentos. Espécie. gravídicos e transitórios
5.2-Alimentos gravídicos e transitórios.
5.3. Alimentos avoengos.
5.4. Alimentos em favor do idoso.
5.5. Ações de Alimentos. . Revisional. Exoneratória.
5.6- As alterações decorrentes do NCPC
Data: 29 de outubro de 2019
Profª Ms. Heros Martins
Tema 6: Filiação e Autoridade Parental
6.1. Aspectos gerais das ações de filiação
6.2. Paternidade socioafetiva
6.3. Multiparentalidade.
6.4. Autoridade Parental, guarda e regime de convivência
6.5. Regime de convivência entre os avós
6.6. Alienação Parental
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.