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Cursos

4372 - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E OS REFLEXOS DO NCPC- (Lei 13.105/2015)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

Data: 14 de outubro de 2019

Profª Ms. Sueli de Pieri

Tema 1:Casamento e Regime de Bens

  1. Regime de Bens.
  1. Comunhão parcial.
  2. Comunhão Universal de Bens
  3. Participação Final nos Aquestos
  4. Separação obrigatória de bens
  5. Separação Convencional de Bens

1.2-  Pacto Antenupcial e Pacto Pós Nupcial

1.3-  Alteração do  Regime de Bens.

 

Data: 16 de outubro de 2019

Profª Sueli de Pieri

Tema 2:A dissolução do casamento e o impacto do NCPC

2.1- As espécies de dissoluções.

       2.2- A Emenda Constitucional nº 66/2010.

       2.3- O Divórcio e a separação no NCPC

4.    2.3.1- Procedimento das Ações de Família NCPC.

       2.4- A responsabilidade Civil no rompimento do casamento.

       2.5- Danos morais e materiais

 

Data: 21 de outubro de 2019

Profª Ms. Taís Nader Marta

Tema 3: O novo procedimento da Curatela

3.1.- Novo regime das capacidades.

3.2. Alterações das pela Lei. 13.146/2015. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

3.3. Compatibilização entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Processo Civil.

 

Data: 23 de outubro de 2019

Profª Ms. Sueli de Pieri

Tema 4:União Estável e o impacto do NCPC

4.1-Leis 8.971/94 e 9.278/96. Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal. Código Civil

4.2-Requisitos para sua configuração. (incluindo a união homoafetiva)

4.3-Dissolução da União Estável.

4.4 Regime de bens aplicados na união estável.

4.5.Contrato de convivência.

4.6.Reflexos sucessórios decorrentes da equiparação da União Estável e do Casamento.

 

 

Data: 28 de outubro de 2019

Profª Dr. Heros Martins

Tema 5:Alimentos. Execução de alimentos

5.1-Alimentos. Espécie. gravídicos e transitórios

5.2-Alimentos gravídicos e transitórios.

5.3. Alimentos avoengos.

5.4. Alimentos em favor do idoso.

5.5. Ações de Alimentos. . Revisional. Exoneratória.

5.6- As alterações decorrentes do  NCPC

 

Data: 29 de outubro de 2019

Profª Ms. Heros Martins

Tema 6: Filiação e Autoridade Parental

6.1. Aspectos gerais das ações de filiação
6.2. Paternidade socioafetiva

6.3. Multiparentalidade.
6.4. Autoridade Parental, guarda e regime de convivência

6.5. Regime de convivência entre os avós
6.6. Alienação Parental

 

Valor do
investimento

R$300,00

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